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B. O. ANIMAL

Página de Registros de Denúncias, Notícias e Informações da Causa Animal.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Senador Pedro Taques ignora 300 mil pessoas e baixa Pena para Crimes contra Animais


SENADOR PEDRO TAQUES BAIXA PENAS PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS E DESCRIMINALIZA O ABANDONO

Fonte: Crueldade Nunca Mais

Ignorando totalmente o clamor da sociedade (mais de 300 mil assinaturas entregues), estudos científicos que concluem que uma pessoa que maltrata animais é CINCO vezes mais propensa a cometer crimes contra humanos, documentos nacionais e internacionais que comprovam que proteger animais não é apenas uma questão humanitária, mas de SEGURANÇA PÚBLICA, o relator do Novo Código Penal, Senador Pedro Taques, BAIXOU AS PENAS para crimes de Maus Tratos a Animais e Rinhas, previstas no Projeto de Lei do Senado 236/12 (Novo Código Penal), e DESCRIMINALIZOU CONDUTAS TIPIFICADAS COMO CRIME pelos juristas ( Abandono, Transporte Inadequado e Omissão de Socorro).

O Senador ignorou inclusive a Pesquisa do DATASENADO que concluiu que 85% dos brasileiros querem que ABANDONO DE ANIMAIS seja crime.

Senador Pedro Taques

O Movimento Crueldade Nunca Mais trabalha pelo aumento das penas para estes crimes desde Janeiro de 2012, em meados de Abril, quando recebemos a informação de que a Lei de Crimes Ambientais seria encampada no referido projeto de lei, e sobre a possibilidade da descriminalização de condutas criminosas contra animais, iniciamos uma extensa campanha, com uma petição online que conta hoje com  quase 230 mil assinatura.

 Em Junho de 2012, no PLS 236 (Novo Código Penal), as penas para maus tratos a animais foram aumentadas para DE 1 A 4 ANOS, e foram criados novos tipos penais como: rinhas (pena de 2 a 6 anos), transporte inadequado (pena de 1 a 4 anos), abandono (penas de 1 a 4 anos) e omissão de socorro (pena de 1 a 2 anos).

O relator do Novo Código Penal, SENADOR PEDRO TAQUES (PDT- MT), afirmou em seu relatório substitutivo preliminar que baixará as penas para rinhas e maus tratos a animais e descriminalizará as condutas de transporte inadequado, abandono e omissão de socorro, já contempladas no projeto de lei que tramita no Senado.

Vale lembrar que o Senador mato-grossense recebeu em seu gabinete estudos científicos que comprovam a necessidade de se punir quem comete crimes contra animais, pois pessoas com tal perfil são cinco vezes mais propensas a cometer crimes contra humanos, recebeu também a cópia das 230 mil assinaturas da petição online, e soube que a II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS, reuniu no dia 18 de Agosto, cerca de 5 mil pessoas clamando pelo aumento das penas para crimes contra animais, na Avenida Paulista. Ele também tem conhecimento da campanha “EU APOIO O AUMENTO DAS PENAS PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS NO NOVO CÓDIGO PENAL” que conta hoje com a participação de cerca de 3 mil pessoas.

Agora conclamamos a todos a se unirem nesta luta pelos animais. A sociedade brasileira não pode aceitar tamanho retrocesso.

Envie seu email de protesto aos Senadores que votarão o substitutivo proposto pelo Senador Pedro Taques:

pedrotaques@senador.gov.br, aloysionunes.ferreira@senador.gov.br, ana.rita@senadora.gov.br, armando.monteiro@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, eduardo.amorim@senador.gov.br, benedito.lira@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, eunicio.oliveira@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br, jorgeviana.acre@senador.gov.br, gab.josepimentel@senado.gov.br, lidice.mata@senadora.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, ricardoferraco@senador.gov.br, sergiosouza@senado.gov.br, vital.rego@senador.gov.br

SUGESTÃO DE TEXTO

Senador Pedro Taques, eu repudio sua intenção de diminuir as penas e descriminalizar condutas cruéis contra animais contempladas no PLS 236/12.

Em lugar de baixar as penas para os crimes contra os indefesos animais, aumente as penas para crimes contra a vida humana.

Leis mais rígidas e punição severa para quem comete crimes contra a vida humana e dos animais, é o que a sociedade espera.

Os animais não votam, mas EU SIM!

Petição pelo aumento de penas para crimes contra animais (mais de 220.000 assinaturas):
http://www.peticao24.com/pelo_avanco_da_protecao_penal_ao_meio_ambiente_e_aos_animais

Fotos da população clamando pelo aumento de penas:
http://www.flickr.com/photos/52635946@N03/sets/72157635181469202/

Fotos da II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS - São Paulo
http://www.flickr.com/photos/52635946@N03/sets/72157635175091203/

Em nota do facebook o Senador afirma que " propõe energicamente o aumento do rigor penal no combate aos crimes contra os animais." para elucidar qualquer dúvida sobre suas intenções, e ações, também fizemos um quadro esclarecedor


















Fonte: http://reformadocodigopenal1.blogspot.com.br/2013/08/senador-pedro-taques-vai-baixar-as.html



quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Projeto Adotei é lançado em São Paulo






Paulo Skaf e Luisa Mell lançam exposição do projeto #Adotei no Centro Cultural Fiesp




10/12/2013 22:07 - Atualizado em 11/12/2013  11:18

Cerimônia contou com pocket show de João Carlos Martins e personalidades que atuam em movimentos de proteção de animais
Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP), Paulo Skaf, e a ativista e protetora dos animais Luisa Mell lançaram na noite desta terça-feira (10/12), no Centro Cultural Fiesp – Ruth Cardoso, a exposição fotográfica do projeto #Adotei.
A ativista Luisa Mell e o O presidente da Fiesp e do Sesi-SP, Paulo Skaf, durante a inauguração da abertura do projeto #Adotei. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp
A mostra conta com 17 imagens de personalidades, artistas e anônimos com seus animais adotados, além dos registros de sete bem-sucedidos resgates feitos por Luisa e sua equipe de trabalho, a Emergência Animal. O público pode conferir a exposição até o dia 5 de janeiro de 2014.
Na cerimônia, Luisa Mell revelou estar muito emocionada, afirmando em seguida que o lançamento do projeto #Adotei dá início a uma nova era para a proteção de animais no Brasil. “A gente pode, sim, fazer um mundo melhor. Os animais não podem se defender. Eles precisam de nós”, disse Luisa, agradecendo ao Sesi-SP, do qual disse ser fã, e ao presidente da instituição, Paulo Skaf.
Na sequência, o presidente da Fiesp e do Sesi-SP parabenizou a ativista pela dedicação e determinação na luta pela proteção dos animais. “Ela, os companheiros e tantas outras pessoas lutam realmente por esses anjinhos que andam por aí, que são inofensivos, que só fazem o bem, e que precisam da atenção de todos.”
“Parabéns a todos que estão aqui, que, eu sei que muitos que estão aqui, assim como ela [Luisa Mell], assim como eu, amam os animais e os encaram como seres que merecem muito carinho e todo respeito”, disse Skaf.
O presidente das entidades elogiou ainda o maestro João Carlos Martins, que fez um pocket show, interpretando o hino nacional no teclado e, depois, acompanhou o tenor Jean William em dois números: “My Way” e “Ave Maria”.
Martins, que acabara de voltar de uma série de apresentações na Orquestra Bachiana nos Estados Unidos, disse amar os animais, parabenizando o Sesi-SP pela iniciativa.
Da esquerda para a direita: Walter Vicioni, João Carlos Martins, Luisa Mell e Paulo Skaf. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp
O evento contou ainda com a presença de Walter Vicioni Gonçalves, superintendente do Sesi-SP, e de personalidades como  o adestrador Alexandre Rossi, especialista em Comportamento Animal que apresenta o programa Missão Pet (transmitido aos sábados, às 23h, pelo canal por assinatura National Geographic) e o quadro Desafio Pet (exibido aos domingos, pelo Programa Eliana, SBT).
Em entrevista à reportagem, Rossi disse que uma exposição como essa, em plena Avenida Paulista, com o apoio do Sesi-SP e a mobilização de Luisa Mell e outras personalidades,  ajuda a sensibilizar a sociedade para a causa.
“Eu trabalho mais para evitar o abandono. A procriação indesejada é a causa número 1. Todos os trabalhos científicos mostram que o mau comportamento [dos animais domésticos] é uma das três causas principais. E mau comportamento por culpa das pessoas que não educaram [o animal] do modo certo. Elas não educam, o cachorro não se comporta e depois elas abandonam.”


luisamell_campanha_adotei

O projeto #Adotei

O objetivo do projeto é conscientizar e sensibilizar a população sobre a posse responsável de animais e alertar sobre situações de maus tratos e abandono. “Quero mostrar a cara do abandono, que é triste e cruel, e também o outro lado, a felicidade da adoção”, antecipa Mell.

Com cliques feitos pelos fotógrafos Marcos Rosa e Daniel Benassi, a exposição #Adotei será itinerante em 48 municípios do interior paulista, nos 54 Centros de Atividades do Sesi-SP, a partir de janeiro de 2014. Paralelamente, acontecerão feiras de adoção de cães e gatos em parceria com as prefeituras locais, palestras educativas e venda das camisetas da campanha #Adotei. A renda será destinada a apoiar o trabalho da equipe Emergência Animal, liderada por Mell.
O projeto conta com o apoio da empresa Home It, que fará a venda das camisetas da campanha #Adotei pelo site www.homeit.com.br, e dos empresários Mica Rocha, Lelê Saddi, Helinho Calfat, Fabiana Saad e Gui Haji Touma.
A exposição tem fotos de personalidades como Lobão (cantor), Marina Ruy Barbosa (atriz), Celso Loduca (publicitário), Fúlvio Stefanini (ator), Giovanna Ewbank (atriz), Nina Pandolfo (artista plástica), Adriana Barra (estilista), José Loreto (ator), Mica Rocha (apresentadora e empresária), Dr. Pet (adestrador), Kadu Dantas (blogueiro), Guilherme Samora (jornalista), Lele Saddi (empresária) e Ellen Jabour (apresentadora e modelo).
Serviço
Exposição fotográfica #Adotei
Local: Centro Cultural Fiesp  – Ruth Cardoso – Espaço Fiesp II – (Avenida Paulista, 1.313, em frente à estação Trianon-Masp do Metrô).
Período expositivo: de 11 de dezembro de 2013 a 5 de janeiro de 2014 – Diariamente, das 10h às 20h.
Entrada gratuita
Classificação indicativa: livre
Os espaços têm acessibilidade.
Informações: (11) 3146-7405 e 7406



terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Após abandono em trânsito movimentado Pretinha recebeu um novo lar e um novo nome em São Paulo

Acusada tem imagem divulgada


Reencontro

Durante depoimento na delegacia, cadela Pretinha reencontra e reconhece Márcia, deixando a certeza de que se tratava da criminosa e da vítima do ocorrido em 24/11/13. A mulher saiu da delegacia indiciada por maus tratos.


Márcia Regina Dos Santos - Depoimento na Delegacia

Vida nova

Pretinha agora é passado. 

Pretinha agora é Vitória

Após abandono em plena marginal e por percorrer 4km desesperada e sem ser vítima de acidente, não poderia receber melhor nome que Vitória. É assim que a cabeleireira Juana e seu filho definem a cadela abandonada que adotaram pra vida toda.

Resgate

A protetora Maria Cristina Murari que faz resgate de animais nas ruas e encaminha para os devidos cuidados e posteriormente para a adoção, relatou ter encontrado a cadela escondida debaixo de um carro, com muito medo e com as patas à 'carne viva'.


Filmagens do casal

Márcia Regina Dos Santos foi acusada pelo abandono da cadela Pretinha no dia 24/11. O crime só ganhou repercussão porque toda a ação foi filmada por uma mulher que seguia no carro atrás do scort placa HAB2589. O casal que denunciou o crime voltada da maternidade e esclareceu que mesmo não podendo resgatar o cão tomou todas as medidas cabíveis para que Pretinha fosse socorrida. Foram feitos 2 vídeos no total, um do abandono, encontrado também nas mídias e o outro posterior, em que a cadela corre desesperada entre os carros e com risco de atropelamento. O motociclista que tentava convencer a acusada a recolher o animal do trânsito também aparece no segundo vídeo tentando fazer a cadela acompanhá-lo.




Grave equívoco na internet

Após grande repercussão, internautas em busca do acusado pelo crime de abandono chegaram até uma homônima, mais jovem e com tatuagem no ombro, que passou a sofrer a ira de milhares de pessoas revoltadas com o ocorrido. A mulher inocente teve que excluir a sua conta das redes sociais após ter seus dados pessoais e fotos publicadas nas redes sociais. Além do nome e sobrenome, ainda possuía um carro do mesmo modelo da acusada, porém com duas portas.

Notícia atualizada sobre o caso

Record

Cadela abandonada no meio da rua ganha novo lar e novo nome

3/12/2013 09h33


A imagem da cachorrinha tentando voltar ao carro da dona que a abandonou comoveu o país. O animal foi encontrado e reviu a ex-dona na delegacia. Mas a cadela não vai voltar a morar com a mulher. Ela já tem uma nova família e agora atende por um nome bem sugestivo: Vitória. Veja!

Matéria anterior:

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Encontrada cadela abandonada em São Paulo (vídeo mostra carro abandonando cão em trânsito movimentado)

Cadela encontrada é a mesma do vídeo de abandono diz delegado do DPPC


Para quem queria a confirmação do que eu havia publicado Encontrado cão abandonado em Avenida-SP (Com vídeo), hoje foi efetuado um reconhecimento entre as partes na delegacia, Marcia Regina dos Santos já estava lá e, quando a cachorra chegou foi logo correndo em direção dela. 
De acordo com o delegado Luís Carlos, da Delegacia do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (2), a cachorra, conhecida como Pretinha, foi levada ao DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), no centro de São Paulo, para ser reconhecida por Márcia Regina, a mulher que a abandonou. 
pretinha-encontrada
O animal foi encontrado por uma mulher na última quinta-feira (28), na estrada de Itapecerica, na zona sul da capital paulista. O delegado informou ainda que ela estava acuada embaixo de um carro.
— Essa senhora recuperou a cachorra, levou para dar banho e entrou em contato aqui com a gente. E hoje foi confirmado que era ela. 
— A cachorra que reconheceu a antiga dona. Ela estava na delegacia e, quando a cachorra chegou, logo, de pronto, foi correndo em direção dela. 
abandono-sociedade
A mulher que abandonou a cachorra se apresentou à polícia na última semana e prestou depoimento. Márcia Regina contou que a cadela havia aparecido na casa dela havia dois meses. Ela é secretária, mora com dois filhos e disse que nunca teve a intenção de criar Pretinha por falta de dinheiro.
A mulher foi liberada e vai responder por maus-tratos. Segundo o delegado, uma vizinha da mulher que encontrou o animal se prontificou a ficar com a cadela.
Quem quiser ver o vídeo onde a mulher que a resgatou, também está cuidando dela, assista.
Nota do Blog: Não tenho culpa de ter um certo ‘feeling’ para certos casos, eu disse que o cara tinha dado o “abraço da morte”, no cão lá em Itaparica e o cara confessou. Nesse caso, eu também disse que era a mesma cachorra, e era mesmo….
abandonados

Vídeo denuncia abandono de cão em meio ao trânsito na Zona Sul de São Paulo

Janela do Abandono

No dia 24/11, um casal que voltava da maternidade com seu bebê flagrou e registrou um crime cruel de abandono de um cãozinho em meio ao trânsito de Itapecerica em plena marginal Pinheiros, na zona sul de São Paulo. Além do enorme risco de vida que o animal sofria, ainda chovia muito no local. Um motociclista tentou convencer a acusada pelo abandono Márcia Regina Dos Santos a pegar o cão de volta mas não obteve êxito. Ela foi embora e o animal perseguiu o veículo entre os carros até perder de vista. 

Logo a notícia se espalhou pela internet e ganhou repercussão na mídia. Ativistas, Protetores e Simpatizantes da Causa Animal não pouparam esforços na busca por informações que identificassem a acusada e fosse feito justiça. Trabalho voluntário pela causa tem avançado de forma cada vez mais positiva quanto à mudanças nas Leis e criação de delegacias especializadas em apurar denúncias de crimes cometidos à animais.

O casal que filmou e denunciou a ação lamentou não poder efetuar o resgate do animal mas pediu ajuda na divulgação do vídeo e resgate ou informações do cão. 

Até o momento não há notícias sobre o animal abandonado nem informações da polícia e depoimento da acusada.

Veja como de forma desesperadora o animal pulava no vidro do veículo de placa HAB2589: http://noticias.r7.com/balanco-geral/video/flagrante-motorista-abandona-cachorro-em-sp-529468750cf2832d997102f8/


Homem confessa ter matado cão durante o passeio/ES

"Abraço da Morte" aconteceu



Gazeta Online: 29/11/2013 - 20h56 - Atualizado em 30/11/2013 - 18h58

Dono de cachorro que morreu em Itaparica se apresenta a polícia e confessa ser culpado pela morte do animal

Em depoimento à Polícia, ele disse que teve uma convulsão e acabou sufocando o animal


Após muito burburinho, comoção e indignação nas redes sociais, a história do rapaz flagrado abraçado ao cachorro morto na orla de Itaparica, em Vila Velha, na manhã do dia 24, pode ser desvendada. O rapaz se apresentou espontâneamente ao Núcleo de Proteção aos Animais, da Delegacia de proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, da Polícia Civil, nesta quinta-feira (28) e confessou ser responsável pela morte do animal.


A informação, passada para a reportagem por membros de associações de proteções a animais, foi confirmada pela assessoria de comunicação da Polícia Civil. Em depoimento ao delegado Fabrício Dutra, o dono do cachorro - identificado como "América" nas redes sociais -  disse que teve uma convulsão e acabou sufocando o animal com o braço, o que ocasionou a morte, segundo informou a Polícia, por meio de nota da assessoria.



O caso ainda está sendo investigado pelo Núcleo de Proteção aos animais. 

Grupo contra maus tratos faz denúncia ao Ministério Público


Membros de instituições de proteção à animais de Vila Velha prometem realizar uma manifestação na segunda-feira (2), em frente ao Ministério Público do município, a partir do meio-dia, para pedir providências sobre o caso.

A decisão foi tomada após a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) informar, por meio da assessoria de comunicação, que o Ciodes recebeu dois chamados neste domingo: um para dar apoio ao Samu e outro de que um homem estaria estrangulando o cachorro na praia. No local, entretanto, não foi possível constatar se o surto do dono provocou a morte do cão ou se o homem teve o surto psicótico após perceber que o cachorro havia morrido. 


Lá, os manifestantes pretendem entregar, às 13h30, um documento ao promotor de Justiça do Meio Ambiente, Gustavo Senna Miranda, pedindo que providências sejam tomadas, segundo informou Rômulo Vitório, do Albergue Espaço Esperança, que cuida de animais com maus tratos em Vila Velha.



Já na terça-feira (03), o grupo pretende entregar ao delegado José Monteiro Júnior, titular do Núcleo de Proteção aos Animais, um abaixo assinado pedindo para que o caso seja investigado e o dono sofra as devidas punições. 



A história



As imagens, registradas pelo surfista Oswaldo Bissoli e publicadas em sua página pessoal no Facebook, foram compartilhadas centenas de vezes neste domingo. Os comentários de consternação com o fato dominaram o post criado por Oswaldo Bissoli.



No entanto, após a divulgação das fotos, começou a circular no Facebook a informação de que o rapaz, na verdade, teria matado o cachorro após uma discussão com a namorada e que câmeras de videomonitoramento da Prefeitura de Vila Velha teriam flagrado a ação. A assessoria de comunicação da PMVV desmentiu a informação, informando que as câmeras não capturaram o momento da morte do animal.



Policiais militares e agentes da Guarda Municipal de Vila Velha, que aparecem nas fotos, foram acionados para dar apoio aos profissionais do Samu, que fizeram a remoção do rapaz para um hospital particular não informado.


segunda-feira, 25 de novembro de 2013

"Abraço da Morte" ganha repercussão contra falso Tutor Zeloso/ES

Namorada confirma crime

Estrangulamento desmente cenas de emoção

Após uma pessoa presenciar e postar na rede social imagens aparentemente comoventes de um homem sentado na praia, abraçando o seu cão que afirmou ter sofrido morte súbita enquanto caminhavam, o fato foi desmentido poucas horas depois por testemunhas que assistiram a uma cena de estrangulamento e acionaram a polícia imediatamente. Ativistas analisaram fotos e identificaram arranhões nas costas do homem provocadas pelo cão na tentativa de escapar do "abraço da morte". O fiel amigo do homem teria sido morto (segundo informações) por causa do fim do relacionamento do acusado que inconformado descontou sua fúria no animal.

Câmeras instaladas na orla podem ter flagrado o momento do crime, além disso, as marcas de arranhões no corpo do homem causados pelo cão, depoimento das testemunhas e autópsia no animal podem comprovar se houve crime.


O acusado foi levado para uma clínica particular. Mesmo com grande repercussão sobre apuração do caso não há maiores informações sobre ações da polícia e o corpo do cão.

Matéria anterior: 

Testemunhas e Ativistas da Causa Animal desmentem morte súbita de cão/ES

Testemunhas e Ativistas da Causa Animal desmentem morte súbita de cão/ES

Cenas emocionantes de homem abraçado ao seu cão morto podem revelar estrangulamento no Espírito Santo

Abraço da Morte

Na data de 24/11, após divulgação nas redes sociais de imagens comoventes de um homem abraçado ao seu cão que alegou ter sofrido morte súbita durante caminhada pela manhã em Itaparica (Vila Velha) e posteriormente publicada por mídias regionais, testemunhas e ativistas levantaram versão oposta incriminando o dono do animal por estrangulamento.

Segundo denúncias, o acusado que teve a identidade preservada por se tratar de pessoa influente, de classe alta e com cargo privilegiado na região, teria supostamente sofrido um surto psicótico após término de seu relacionamento e testemunhas chamaram a polícia assim que o fato foi presenciado. 

Tutor ficou abraçado ao cão que teve mal súbito e morreu. (Crédito: Oswaldo Bissoli | OndaOn)

Ao analisarem as fotos publicadas, ativistas e testemunhas ampliaram uma das imagens em que mostra nitidamente parte das costas do dono do animal com arranhões provocadas pelo cão na tentativa de escapar do estrangulamento e confirmam que câmeras da orla podem comprovar o crime. O homem permaneceu na mesma posição após o fato. 


Imagem ampliada

Está internado em uma clínica particular e não foram divulgadas informações sobre o corpo do animal. Não há reposta da polícia sobre o caso.


abraco-da-morte


terça-feira, 29 de outubro de 2013

Causa Animal tem Lei Complementar aprovada em Ouro Preto/MG

A Causa Animal da cidade de Ouro Preto/MG recebeu a notícia mais aguardada após luta pela aprovação de mudanças na LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. Segue abaixo aprovação:

Diário Oficial do Município de Ouro Preto


'Ano V, Ouro Preto, 29 de Outubro de 2013 - Nº 909.

LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

Altera a redação do art. 149 da Lei Complementar nº 178/80, que institui o Código de Posturas do Município de Ouro Preto.

O Povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei complementar:

Art. 1º O art. 149 da Lei Complementar nº 178/80, que institui o Código de Posturas do Município de Ouro Preto, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 149. Os animais recolhidos nas ruas, praças, estradas ou caminhos públicos serão destinados a local apropriado do Município sob responsabilidade da coordenação de controle de zoonoses.

§ 1º O animal recolhido ficará sob a guarda e cuidado do Município.

§ 2º Não sendo o animal resgatado, o mesmo deverá ser encaminhado a adoção ou para entidade sem fins lucrativos de proteção de animais.

§ 3º Fica proibida a eliminação da vida de animais pelos órgãos de controle de zoonose, pelos canis situados no Município ou por qualquer estabelecimento congênere, à exceção dos casos em que seja indicada a eutanásia, observadas as disposições da Resolução nº 1000, de 11 de maio de 2012, do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

§ 4º Os procedimentos relativos à eutanásia deverão ser documentados e os documentos deixados à disposição de qualquer interessado.

§ 5º O Município priorizará a celebração de ajustes com entidades privadas sem fins lucrativos para a concretização de ações voltadas ao controle e proteção dos animais errantes”.

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de outubro de 2013, trezentos e dois anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e três anos do Tombamento.

José Leandro Filho

Prefeito de Ouro Preto'
 

Agora os Protetores de Animais buscam legitimar parcerias à Causa e aprimorar a Lei. Para saber um pouco mais sobre o Canil Municipal, para Adoção ou para se tornar parceiro da Causa Solidária, visite abaixo algumas páginas informativas:

Cães para Adoção - SALVE UMA VIDA

Anjinhos para adoção no CZZ de Ouro Preto


Mamãe e filhotinhos para adoção no CCZ de OP


Página da: