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B. O. ANIMAL

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quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Senador Pedro Taques ignora 300 mil pessoas e baixa Pena para Crimes contra Animais


SENADOR PEDRO TAQUES BAIXA PENAS PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS E DESCRIMINALIZA O ABANDONO

Fonte: Crueldade Nunca Mais

Ignorando totalmente o clamor da sociedade (mais de 300 mil assinaturas entregues), estudos científicos que concluem que uma pessoa que maltrata animais é CINCO vezes mais propensa a cometer crimes contra humanos, documentos nacionais e internacionais que comprovam que proteger animais não é apenas uma questão humanitária, mas de SEGURANÇA PÚBLICA, o relator do Novo Código Penal, Senador Pedro Taques, BAIXOU AS PENAS para crimes de Maus Tratos a Animais e Rinhas, previstas no Projeto de Lei do Senado 236/12 (Novo Código Penal), e DESCRIMINALIZOU CONDUTAS TIPIFICADAS COMO CRIME pelos juristas ( Abandono, Transporte Inadequado e Omissão de Socorro).

O Senador ignorou inclusive a Pesquisa do DATASENADO que concluiu que 85% dos brasileiros querem que ABANDONO DE ANIMAIS seja crime.

Senador Pedro Taques

O Movimento Crueldade Nunca Mais trabalha pelo aumento das penas para estes crimes desde Janeiro de 2012, em meados de Abril, quando recebemos a informação de que a Lei de Crimes Ambientais seria encampada no referido projeto de lei, e sobre a possibilidade da descriminalização de condutas criminosas contra animais, iniciamos uma extensa campanha, com uma petição online que conta hoje com  quase 230 mil assinatura.

 Em Junho de 2012, no PLS 236 (Novo Código Penal), as penas para maus tratos a animais foram aumentadas para DE 1 A 4 ANOS, e foram criados novos tipos penais como: rinhas (pena de 2 a 6 anos), transporte inadequado (pena de 1 a 4 anos), abandono (penas de 1 a 4 anos) e omissão de socorro (pena de 1 a 2 anos).

O relator do Novo Código Penal, SENADOR PEDRO TAQUES (PDT- MT), afirmou em seu relatório substitutivo preliminar que baixará as penas para rinhas e maus tratos a animais e descriminalizará as condutas de transporte inadequado, abandono e omissão de socorro, já contempladas no projeto de lei que tramita no Senado.

Vale lembrar que o Senador mato-grossense recebeu em seu gabinete estudos científicos que comprovam a necessidade de se punir quem comete crimes contra animais, pois pessoas com tal perfil são cinco vezes mais propensas a cometer crimes contra humanos, recebeu também a cópia das 230 mil assinaturas da petição online, e soube que a II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS, reuniu no dia 18 de Agosto, cerca de 5 mil pessoas clamando pelo aumento das penas para crimes contra animais, na Avenida Paulista. Ele também tem conhecimento da campanha “EU APOIO O AUMENTO DAS PENAS PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS NO NOVO CÓDIGO PENAL” que conta hoje com a participação de cerca de 3 mil pessoas.

Agora conclamamos a todos a se unirem nesta luta pelos animais. A sociedade brasileira não pode aceitar tamanho retrocesso.

Envie seu email de protesto aos Senadores que votarão o substitutivo proposto pelo Senador Pedro Taques:

pedrotaques@senador.gov.br, aloysionunes.ferreira@senador.gov.br, ana.rita@senadora.gov.br, armando.monteiro@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, eduardo.amorim@senador.gov.br, benedito.lira@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, eunicio.oliveira@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br, jorgeviana.acre@senador.gov.br, gab.josepimentel@senado.gov.br, lidice.mata@senadora.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, ricardoferraco@senador.gov.br, sergiosouza@senado.gov.br, vital.rego@senador.gov.br

SUGESTÃO DE TEXTO

Senador Pedro Taques, eu repudio sua intenção de diminuir as penas e descriminalizar condutas cruéis contra animais contempladas no PLS 236/12.

Em lugar de baixar as penas para os crimes contra os indefesos animais, aumente as penas para crimes contra a vida humana.

Leis mais rígidas e punição severa para quem comete crimes contra a vida humana e dos animais, é o que a sociedade espera.

Os animais não votam, mas EU SIM!

Petição pelo aumento de penas para crimes contra animais (mais de 220.000 assinaturas):
http://www.peticao24.com/pelo_avanco_da_protecao_penal_ao_meio_ambiente_e_aos_animais

Fotos da população clamando pelo aumento de penas:
http://www.flickr.com/photos/52635946@N03/sets/72157635181469202/

Fotos da II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS - São Paulo
http://www.flickr.com/photos/52635946@N03/sets/72157635175091203/

Em nota do facebook o Senador afirma que " propõe energicamente o aumento do rigor penal no combate aos crimes contra os animais." para elucidar qualquer dúvida sobre suas intenções, e ações, também fizemos um quadro esclarecedor


















Fonte: http://reformadocodigopenal1.blogspot.com.br/2013/08/senador-pedro-taques-vai-baixar-as.html