Policial usa Spray contra cão e pode ser acusado por Maus-Tratos

07/05/2012 - 18h33
Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/05/policia-abre-inquerito-para-apurar-uso-de-spray-em-cao-diz-promotora.html

Polícia abre inquérito para apurar uso de spray em cão, diz promotora

Christiane Monnerat diz que ficou caracterizado maus-tratos ao animal.
Segundo ela, policial militar tinha outras formas de se proteger.
O policial usa sprey de pimenta nos olhos da cachorra, na Rocinha (Foto: Domingos Peixoto/O Globo)O policial usa sprey de pimenta nos olhos da cadela, na Rocinha (Foto: Domingos Peixoto/O Globo)
A Polícia Civil abriu inquérito, nesta segunda-feira (7) para apurar o flagrante do uso do spray de pimenta contra um cachorro, na Favela da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, ocorrido domingo (6). As informações são da promotora Christiane Monnerat, da 19ª Câmara de Investigação Penal, do Ministério Público estadual. O spray foi usado por um policial militar durante patrulhamento na comunidade.
O flagrante, registrado pelo jornal O Globo, causou polêmica nas redes sociais. A cena ocorreu após um confronto entre policiais e traficantes ocorrido na madrugada.
Por considerar que o policial militar tinha outras formas de se proteger e que ficou caracterizado que houve maus tratos ao bicho, a promotora Christiane Monnerat fez questão de pedir a instauração do inquérito. Crimes de maus tratos a animais, por serem de menor potencial ofensivo, segundo ela, costumam ser analisados no Juizado Especial Criminal (Jecrim).
“Nesse caso tem um agravante, por se tratar de um policial militar, um servidor que é pago para proteger o cidadão. Um colega disse que ele usou o spray em legítima defesa para se proteger do animal que estava latindo. Mas é da natureza do cão latir, assim como é do ser humano falar. Além do mais, ele tinha outras formas de se defender sem precisar maltratar o animal. O cachorro não sabe o que está fazendo”, disse a promotora.
A pena para crimes de maus tratos, de acordo com a promotora, varia de três meses a um ano de detenção.

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